Aviso Importante aos Soldados PMES!

Independente da lei que aumenta o Quadro Organizacional na Polícia Militar do Espírito Santo, TODOS OS SOLDADOS com mais de CINCO ANOS de atividade DEVEM FAZER INSCRIÇÃO a partir desta quinta-feira (01/03), até o dia 16 de março, para o processo seletivo do Curso de Habilitação de Cabos/2012. Fonte:acspmbmes

Dilma versus militares

Queda de braço com militares

Planalto cogitou punição a militares

Autor(es): Júnia Gama

Correio Braziliense - 25/02/2012

Planalto teria cogitado até punir oficiais aposentados por crítica a Dilma. A nota foi considerada insubordinação à presidente, chefe suprema das Forças Armadas.

Recuo dos integrantes da reserva em relação às críticas à presidente Dilma Rousseff evitou que eles fossem enquadrados no crime de desrespeito aos superiores

O governo estudou formas de punir os líderes dos clubes militares que assinaram a nota criticando a presidente Dilma Rousseff por não ter vindo a público desmentir declarações de duas ministras sobre a ditadura. Durante a conversa que os comandantes das Forças Armadas tiveram com os oficiais da reserva na última quarta-feira para fazê-los recuar do manifesto, um dos assuntos discutidos foi a possibilidade de punição pela crítica pública à comandante suprema das Forças Armadas.

Um funcionário da cúpula jurídica do governo disse ao Correio que a atitude dos integrantes da reserva era uma demonstração de desrespeito ao superior e que, portanto, merecia uma punição. "O que eles fizeram foi um crime. Houve uma quebra clara de hierarquia", apontou.

A possível punição para o ato dos presidentes dos clubes militares está prevista no Código Penal Militar em artigo que cita penas de detenção de dois meses a um ano ao militar que criticar publicamente qualquer resolução do governo, ato de seu superior ou assunto relativo à disciplina da classe. O militar da reserva ou o reformado, como é o caso dos dirigentes dos clubes, equipara-se ao oficial em situação de atividade para efeito de aplicação da lei.

Como os dirigentes dos clubes militares recuaram na quinta-feira e excluíram a nota do site da entidade, o governo congelou as discussões sobre a punição para os oficiais da reserva. No entanto, o Palácio do Planalto e o Ministério da Defesa estão monitorando o grupo e não está descartada a hipótese de ação penal caso haja continuidade das atitudes consideradas "desrespeitosas" e "provocativas".

Outro argumento usado pelos chefes da Marinha, Aeronáutica, Exército e Estado-Maior para convencer a reserva a retroceder foi o de que as críticas poderiam prejudicar negociações com o governo em relação ao reajuste salarial da categoria e ao reequipamento das Forças Armadas.

Avaliação

O almirante Ricardo da Veiga Cabral, presidente do Clube Naval, confirmou que os três assuntos foram levados pelos chefes militares e, que após uma avaliação conjunta dos integrantes da reserva, chegou-se à conclusão de que o momento para a publicação da nota tinha sido "inoportuno". "Mesmo estando na reserva, os militares estão sujeitos ao regulamento militar e o Poder Executivo pode punir se assim julgar. Mas espero que não chegue a isso, porque senão a crise vai aumentar muito", disse.

O presidente do Clube Naval reafirmou o teor da nota, mas disse que não havia intenção de concentrar as críticas na presidente Dilma Rousseff. "Não foi uma agressão à presidente, foi uma colocação dirigida às duas ministras, porque houve realmente por parte delas uma maneira inadequada de tratar os militares", pontuou.

O almirante disse ainda que, além da possibilidade de sanções disciplinares, existe uma preocupação em não prejudicar as negociações por aumento salarial. Segundo o militar, há um ano e meio a categoria não recebe reajustes e o tema é prioritário. "Não estamos desafiando ninguém, estamos pedindo o diálogo. Queremos ser ouvidos e vimos que a nota atrapalhou as negociações de reajuste."

Desde o início do ano, técnicos da Defesa, do Planejamento e dos comandos militares realizam reuniões para discutir o reajuste ao grupo. Mas cabe à presidente Dilma decidir se haverá aumento salarial. Foi para evitar atritos com a chefe do Executivo que os comandantes militares pediram o recuo aos integrantes da reserva. A avaliação dos militares é de que a Defesa iniciou 2012 melhor do que no ano passado, quando o corte no orçamento para a pasta ficou em R$ 4,03 bilhões. Para o período atual, o contingenciamento diminuiu para R$ 2,7 bilhões, com possibilidade de ser liberado cerca de R$ 1,6 bilhão a partir de setembro.

"Preocupação"

O manifesto dos clubes militares, divulgado no último dia 16, expressava a "preocupação com as manifestações de auxiliares da Presidente sem que ela, como a mandatária maior da nação, venha a público expressar desacordo com a posição assumida por eles e pelo partido ao qual é filiada". A nota fazia referência às declarações da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, de que as informações reunidas pela Comissão da Verdade poderiam dar origem a um processo de condenações criminais para quem tenha cometido tortura durante o regime militar. O texto citava também o discurso de posse da ministra de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci.

O que diz a lei

O Código Penal Militar prevê, no artigo 166, punição para o militar que criticar publicamente qualquer resolução do governo, ato de seu superior ou assunto relativo à disciplina. A pena para o caso de insubordinação é de detenção de dois meses a um ano, se o fato não constituir crime mais grave. Para o efeito da aplicação da lei, os integrantes da reserva ou reformado, como é o caso dos dirigentes dos clubes militares, equiparam-se ao da ativa. Como a presidente da República é a chefe suprema das Forças Armadas, toda a hierarquia militar está subordinada a Dilma Rousseff. Portanto, ela é, hierarquicamente, superior a todos os militares.

Blog do Anastácio: Primeira entrevista do Cabo Daciolo, depois de ser solto

Blog do Anastácio: Primeira entrevista do Cabo Daciolo, depois de ser solto: http://xat.com/NOQAP

MG: Soldado da PM é espancado por prefeito

O Incidente aconteceu ontem , no momento de uma reinauguração de quadra de esportes, quando sem motivação o atual prefeito da cidade e seu irmão agrediram e espancaram

um SD/PMMG. O curioso é que o Cap De supervisão a mando do Major, além de não prender os autores, determinou que a guarnição conduzisse o SD envolvido a delegacia., recolhendo sua arma pois este a tinha sacado. O coordenador do Copom pediu ainda que fizesse a comunicação do sd pois este havia exibido arma de fogo em publico. Pasmem senhores...O Sd está muito machucado pois foi covardemente agredido por esses dois cidadãos.

NOTA DO BLOG DA RENATA: A prefeitura paga o aluguel do quartel e acredito que para não indispor com o prefeito e perder a boquinha do aluguel esse circo contra o Sd foi armado, chega de politico mandar em polícia, que o Estado tome vergonha na cara e assuma a sua responsabilidade de manter suas viaturas e quartéis, para que seus profissionais não sejam humilhados por politico que acham que além de mandar na cidade ainda mandam na policia, a Policia é uma instituição Estadual, patrimônio do povo, subordinada ao Cmd Geral e ao Estado e não a prefeitos, que vergonha prefeito.

Confira o histórico da Ocorrencia:

EM DATA DE 20FEV12, POR VOLTA DAS 20:30 HORAS, OS POLICIAIS MILITARES EMPENHADOS NO EVENTO DE REINAUGURACAO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE SOUZA, SITUADA A RUA PADRE ELPIDIO ROSA DE FREITAS, Nº51, BAIRRO SOUZA EM RIO MANSO/MG, CONFORME OFICIO 004/12 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO, DEPARARAM COM OS AUTORES E VÍTIMAS, QUE SE ENVOLVERAM EM VIAS DE FATO E AGRESSÕES. SEGUNDO A VERSAO DA VITIMA O Nºxxxxxxxx, SD/PM F., 34 ANOS, LOTADO NO MUNICÍPIO DE RIO MANSO, PERTENCENTE A 7ª CIA PM IND, OS AUTORES A.D.S, 45 ANOS E A.D.S, 45 ANOS SEM MOTIVAÇÃO APARENTE, TERIAM AGREDIDO-O COM SOCOS NA COSTA, DESFERINDO EM SEGUIDA VÁRIOS SOCOS EM TODA EXTENSAO DE SUA FACE, PROVOCANDO UM CORTE PROFUNDO EM SEU LABIO INFERIOR E ESCORIAÇÕES E HEMATOMAS NAS REGIÕES DOS OLHOS E EM TODO ROSTO. O SD F. ALEGOU AINDA, QUE NA INTENÇÃO DE REPELIR OS AGRESSORES, RETIROU DA BOLSA DELE A ARMA PISTOLA 7,65, MARCA TAURUS, Nº DE SERIE FPI-XXXXXXX DE SUA PROPRIEDADE, SENDO DESARMADO EM SEGUIDA PELO CB F.. A SRª E.F.M, 31 ANOS VÍTIMA E ESPOSA DO SD F., RELATOU, QUE ESTAVA CONVERSANDO COM A ESPOSA DO A., QUANDO INICIARAM UMA DISCURSAO A RESPEITO DO JOGO QUE ESTAVA ACONTECENDO, EM DADO MOMENTO, O A. CHEGOU AGARRANDO O F. PELO PESCOÇO E SEGURANDO-O CONTRA A PAREDE DESFERIU SOCOS CONTRA ELE, SENDO QUE PARA DEFENDE-LO, ELA ENTROU NA CONFUSÃO, SENDO AGREDIDA COM SOCOS NA CABECA, MOMENTO EM QUE CAIU NO CHÃO, SENDO AGREDIDA PELO SR. A. , O QUE RESULTOU ESCORIAÇÕES EM SEU BRAÇO DIREITO, JOELHO ESQUERDO E DEDOS DA MÃO DIREITA. A VÍTIMA A SRª R. G. R, 40 ANOS, RELATOU QUE ESTAVA ASSENTADA COM E. QUANDO A ESPOSA DO AUTOR A. INICIOU UMA DISCUSSÃO A RESPEITO DO JOGO, QUE A. DEPOIS DE RETIRAR A ESPOSA DELE DO LOCAL, RETORNOU AGREDINDO O SD F. A SOCOS PELA COSTA, QUE PARA DEFENDE-LO, ENTROU TAMBEM NA CONFUSÃO, SENDO AGREDIDA, NO CHAO, PELO SR. A., O QUE CAUSOU-LHE HEMATOMAS NO LADO ESQUERDO DE SUA CABEÇA, EM SEU PÉ E JOELHO ESQUERDO, E EM SEU BRAÇO DIREITO. A VÍTIMA O SR. W. RELATOU QUE TAMBÉM ESTAVA ASSENTADO COM OS ENVOLVIDOS, MOMENTO EM QUE O AUTOR A.T.S, 43 ANOS, COM UMA CADEIRA, AGREDIU-O NA REGIÃO DA COSTELA ESQUERDA, DEIXANDO O LOCAL DOLORIDO. SEGUNDO VERSAO DO AUTOR A., ELE ESTAVA NAS ARQUIBANCADAS ASSISTINDO O JOGO QUANDO PERCEBEU QUE ESTAVA OCORRENDO UMA BRIGA QUE ENVOLVIA SEU IRMAO A. E UM POLICIAL MILITAR, QUE TERIA TENTADO APENAS SEPARAR OS ENVOLVIDOS. OS ENVOLVIDOS A. E A. EVADIRAM DO LOCAL, NAO SENDO ENCONTRADOS. OS ENVOLVIDOS/VÍTIMAS, APESAR DOS FERIMENTOS SOFRIDOS, NÃO QUISERAM SER MEDICADOS. DIANTE DOS FATOS, O ENVOLVIDO SD FABIO FOI ENCAMINHADO A DP DE PLANTÃO EM BETIM/MG, JUNTAMENTE COM A ARMA QUE SE ENCONTRAVA COM O MILITAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DA SUPERVISAO, SR. CAP R., SENDO QUE A ARMA ENCONTRA-SE COM A DOCUMENTACAO REGULAR , CONFORME CERTIFICADO DE REGISTRO APRESENTADO. FOI REGISTRADO O REDS Nº2012-378040-001.


FONTE - BLOG DA RENATA

PEC 300 voltará à discussão na Câmara dos Deputados na próxima semana

O ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ) e o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), interlocutores assumidos do movimento grevista dos policiais militares, se encarregarão de reacender o fogaréu. Há outros políticos envolvidos com o movimento. Em Brasília, o deputado Izalci Lucas (PR-DF) e o ex-deputado Alberto Fraga, presidente regional do DEM, foram identificados como incentivadores do movimento de policiais militares e civis do Distrito Federal.

Na semana que antecedeu o carnaval, no Rio de Janeiro, na presença da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), ouviu um apelo de oito governadores para não pôr a PEC 300 na pauta de votação. Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Eduardo Campos (PSB-PE), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Jaques Wagner (PT-BA), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Renato Casagrande (PSB-ES), Marcelo Déda (PT-SE) e Cid Gomes (PSB-CE) acreditam que isso detonará uma greve nacional.

Ocorre que a PEC tramita na Câmara desde 2008, assim como outros projetos que tratam do direito de greve de servidores públicos, inclusive os militares. E foi aprovada em primeira votação em 2010, quando recebeu apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do atual vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), então presidente da Câmara, que deram legitimidade à reivindicação de um piso salarial unificado para todos os estados. Era véspera de eleição...

Direito de greve

A Constituição inclui os policiais e os bombeiros na categoria de militares. Cabe a eles preservar a ordem e garantir a segurança. Profissionais que portam armas, segundo a Constituição, não têm direito à sindicalização e à greve. Há controvérsias sobre a validade da lei para policiais civis; em relação aos policiais e bombeiros militares, ela é claríssima. Porém, há estados que pagam uma miséria aos seus policiais e, por isso mesmo, fecham os olhos para a corrupção na tropa. É famoso o causo do ex-governador de São Paulo Ademar de Barros, ao recusar aumento para seu secretário de Segurança: “Já te dei a carteira e o revólver”.

Governadores

A existência das polícias militares com a estrutura atual é um entulho do regime militar, mas seu envolvimento com a política é muito mais antigo. Vem da República Velha e do coronelismo. Governadores gostam de tecer relações nos altos escalões da polícia militar. Sem o apoio da corporação, por exemplo, o golpe que derrubou João Goulart, em 1964, seria mais difícil. Não haveria a escalada de radicalização política patrocinada pelos governadores Carlos Lacerda, na antiga Guanabara, e Magalhães Pinto, em Minas, e coadjuvada por líderes de esquerda como Leonel Brizola e Luiz Carlos Prestes. Todos tinham seu “dispositivo militar”.

O piso

Aprovado em primeira votação pela Câmara em 2010, o piso nacional de policiais e bombeiros militares e policiais civis, no valor de R$ 3,5 mil para soldados e R$ 7 mil para oficiais, teria um impacto nas folhas de pagamento de R$ 43 bilhões

FONTE - FAXAJU

Greve de policiais: no Bope, o castigo vem a cavalo

Na noite de quinta-feira, 9 de fevereiro, enquanto cerca de cinco mil grevistas, entre policiais militares, civis e bombeiros se reuniam na Cinelândia para decretar a paralisação conjunta, um outro manifesto acontecia a alguns quilômetros dali, mais precisamente na sede do Batalhão de Operações Especiais (Bope), a tropa de elite da polícia carioca, em Laranjeiras.

A ordem do chefe do Estado Maior, Alberto Pinheiro Neto, era para que o comandante da unidade, Wilman René Alonso, enviasse a equipe de plantão para o local da manifestação. A ordem, encarada pela equipe Bravo como uma afronta, foi desobedecida. O castigo veio a cavalo. Por ordem de Pinheiro Neto, desde a última terça-feira, o grupo considerado rebelde começou a ser expurgado do batalhão. Um a um, eles estão sendo punidos com transferências para batalhões comuns, a maioria deles na Baixada Fluminense, São Gonçalo e Itaboraí. Até esta quinta-feira (11/02) já tinham sido realocados compulsoriamente.

O Boletim Interno número 31, de 14 de fevereiro, traz na página 55 a lista dos transferidos – entre outras transferências rotineiras da PM. A diferença é que, por ser uma unidade de elite, com treinamento especial, raramente há mudanças em massa no batalhão.

A lista de punidos é encabeçada pelo subtenente Jayme Rosa Filho, oficial de operações, e pelo sargento mais antigo, Milton Ramos Azevedo, conhecido no Bope como Bambam. Este, por sinal, tornou-se uma espécie de lenda entre os ‘caveiras’. Participou de praticamente todas as grandes ações protagonizadas pelos homens de preto, inclusive das cinematográficas ocupações da Vila Cruzeiro, em 2010, quando as câmeras flagraram centenas de bandidos correndo do Bope, e da Rocinha, ano passado.

“Queríamos apenas saber qual o motivo dessa ordem, pois sabíamos que estaríamos afrontando uma multidão, somente pelo fato de estarmos ali por perto. Era óbvio que isso iria acirrar os ânimos e poderia gerar uma confusão sem precedentes. Então surgiu o questionamento ao comandante”, explica um dos policiais.

O fato é que a equipe Bravo acabou se recusando a sair do batalhão sem saber exatamente do que se tratava a missão. A decisão de não combater os grevistas já havia sido avisada ao comandante numa reunião na semana anterior, três dias antes do início da greve. E o próprio subcomandante do Bope, major André Batista (oficial que inspirou o personagem Mathias, interpretado pelo André Ramiro, no filme ‘Tropa de Elite’) prometera diante da tropa, formada no pátio da unidade, que entregaria o cargo se o comandante-geral, coronel Erir Ribeiro Costa Filho, mandasse o Bope para qualquer ocorrência que não fossem aquelas para os quais assalto com reféns, fechamento de vias, arrastões ou ataque de facções do tráfico.

“Não era uma adesão à greve nem um ato de insubordinação. Mas não iríamos para uma praça no centro da cidade enfrentar nossos colegas que reivindicavam melhores condições de salário. A equipe Bravo demorou a formar (reunir-se para partir em missão), mas depois acabou indo para o Quartel General da PM, ficou cinco minutos lá dentro e voltou”, explica outro oficial do Bope.

Com as transferências, o clima na unidade mais bem preparada do Rio de Janeiro azedou. Até o segurança pessoal do comandante Wilman René, cabo Marcelo Luiz Lino Moreira, foi mandado para outra unidade. Mesmo sem estar de serviço, naquela noite ele vestiu a farda preta e se juntou aos colegas que buscavam uma explicação do comando. A crise pode se agravar. Os praças do batalhão se reuniram e têm tentado convencer um grupo maior a entregar o cargo e pedir a exoneração do Bope caso as punições sejam levadas adiante.

Fonte:acspmbmes

ES: Urgente: Convocação Soldados da PMES com mais de 5 anos de serviço

Ramalho esclarece outras dúvidas sobre o novo Q.O.

Informamos em regime de urgência aos SOLDADOS da Polícia Militar do Espírito Santo com mais de 5 anos de efetivo serviço, na data de 31-12-2011 ficarem atentos para a Diretriz de Instrução que possivelmente deve ser publicada esta semana. Esta Diretriz abrirá as inscrições para o CHC 2011-2012. A informação é do presidente da Associação de Cabos e Soldados, Jean Ramalho através de entrevista ao nosso site.

Segundo Ramalho "será a partir destas inscrições que será formatado o Projeto de Lei do Novo Q.O. da PMES." O resultado da análise de todas inscrições que será verificada a necessidade em se realizar ou não a PCIP (prova). 

É importante salientar que a abertura do Q.O. beneficiará toda a PMES e fará justiça aos soldados mais antigos que por diversas razões ainda não receberam a merecida promoção a Cabo. O novo Q.O. é resultado de uma intensa negociação entre as associações de classe e o Governo do Estado. É uma vitória dos militares estaduais. É motivo de comemoração e não de contenda ou desunião.

Temos vistos muitas críticas ao projeto, principalmente entre os recrutas e os da reserva remunerada. Para melhor entendimento Jean Ramalho explica:

Estamos resgatando agora
 o tempo de serviço dos mais
antigos e trilhando o
horizonte dos mais novos. 

"Senhores, quem falou que os mais novos foram esquecidos, quem falou que os mais antigos se deram bem em detrimento dos mais novos? O que se vê é uma espécie de “guerra” entre todos, entre os que serão promovidos e os que não serão. A luta para promover o mais antigo é a luta de promover o mais novo, a ACS não quer que a história de 22 anos sem promoção se repita ao longo dos anos, e neste aspecto felizmente conseguimos agora, com este novo QO, estamos neste momento ampliando novos horizontes, resgatando agora o tempo de serviço dos mais antigos e trilhando o horizonte dos mais novos. Deveria ser motivo de alegria de todos, novos e antigos. 

Sobre o aumento salarial ele acrescenta:

Quem descartou aumento salarial, quem falou que não terá?  NEM O GOVERNO FALOU QUE NÃO TERÁ. SOMENTE FALOU QUE SERÁ EM JUNHO, APÓS AVALIAÇÃO A SER FEITA POR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA E COM A PRESENÇA DE MEMBROS DAS ENTIDADES DE CLASSE.

O presidente Ramalho afirmou que está sendo negociado além do novo Q.O., a revisão da escalas de serviço que deverá considerar horário do ME no Fórum, em flagrante depois do horário previsto e diferenciação de hora noturna e diurna; bônus por redução nos índices de criminalidade com grande possibilidade de pagamento ainda este ano, além do aumento salarial para JUNHO.  

Aos mais novos, Ramalho garante: Vamos continuar a ter as provas de CHC e CHS normalmente. As promoções não invalidam a lei anterior de promoção (467). Para se ter uma ideia, este ano teremos cerca de 100 vagas de cabo na  PCIP (na caneta).   

Ramalho fez um apelo aos militares estaduais: que não se de ouvidos a comentários fantasiosos a respeito das negociações e da afirmação de que alguns estão sendo privilegiado em detrimento de outros. E reafirmou o compromisso da ACS na luta do que é melhor para categoria: Toda a direção da ACS está emprenhada  e trabalhando para que possamos sair deste processo fortalecidos e reconhecidos pelo governo estadual. O governo tem mantido um canal aberto de negociação jamais visto no Espírito Santo. Precisamos reconhecer isso. 

Devagar os detalhes desta mudança estão sendo explicados de maneira onde todos possam entender e convencerem-se que que o novo Q.O. trará benefícios para todos os policiais militares e de que estamos entrando num novo tempo na discussão dos problemas enfrentados pela categoria, tendo agora o governo estadual mais propício a resolvê-los. 

Matéria: SD Almança.

ATENÇÃO: MINAS GERAIS ANTES DO AUMENTO SALARIAL ULTIMO, FIGURAVA EM 9º (NONO) LUGAR. HOJE APÓS O AUMENTO SALARIAL DE 2011, FIGURA EM 14º LUGAR. QUAL É O GANHO ENTÃO!!!!!!!!! SÓ PERDA, A CONTINUAR DESTA FORMA, LOGO ESTAREMOS NAS ULTIMAS FIGURAÇÕES.......

Colaborador da classe-ADÃO SERGIO BORGES-fuiii

 

Fonte: Cabo Fernando 

Presidente da Câmara Federal diz que não arquivará PEC 300

O presidente da ABAMF, Leonel Lucas, recebeu o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia "Nunca disse que enterraria a PEC 300.”  A frase foi dita pelo presidente da Câmara Federal, deputado federal Marco Maia (PT/RS), em visita à sede da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar (ABAMF) do Rio Grande do Sul.  O parlamentar foi recebido pelo presidente da ABAMF, Leonel Lucas, e pelo secretário-geral Ricardo Agra. Ambos questionaram sobre as declarações do político gaúcho que teria afirmado que arquivaria a PEC 300.  Maia, no entanto, declarou nunca ter dito isso. E mais: esclareceu que a afirmação partiu de pessoas interessadas em conturbar o processo de negociação.  O deputado assumiu compromisso de buscar uma solução para as reivindicações salariais e estruturais dos policiais e bombeiros militares junto ao governo federal e convidou a ABAMF e a Associação Nacional dos Policiais e Bombeiros Militares (Anaspra), também presidida por Leonel Lucas, para participar do fórum de debates na Câmara.  Nos próximos dias, deve ser agendado  encontro envolvendo  o representante dos policiais e bombeiros militares  e  autoridades do governo. Fonte: Site da ABAMF.

STF já analisa pedido dos militares capixabas para ter como salário a referência 17 da tabela dos subsídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) já está analisando a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 4719), movida pela Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil), contra leis do Estado do Espírito Santo sobre subsídios como remuneração dos policiais e bombeiros militares capixabas. O relator da Adin será o ministro Gilmar Mendes.

A Amebrasil alega que a instituição de um modelo de remuneração por subsídio por meio de referências é inconstitucional, “porque fere os princípios constitucionais da igualdade e da isonomia”.

De acordo com o site do STF, consta da ação que o artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei Complementar estadual nº 420/07, “determina que o subsídio será fixado por lei ordinária em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio e verba de representação ou outra espécie remuneratória”.

Porém, segundo a Associação dos Oficiais Militares, o artigo 4º e o Anexo IV da mesma norma preveem que a carreira de militar estadual será estruturada em 17 referências, as quais podem ser definidas como níveis horizontais em que o servidor é enquadrado de acordo com o tempo de serviço.

“Assim, a cada dois anos ocorre a progressão horizontal, isto é, a passagem de uma referência para outra dentro do mesmo nível hierárquico vertical, chamado de posto (para os oficiais) e de graduação (para as praças)”, explica a Adin, ressaltando que “coexiste tal separação horizontal com a divisão da carreira em níveis hierárquicos verticais, na qual ocorre a promoção de um posto ou graduação para outro imediatamente superior”.

Ainda segundo o site do STF, como exemplo, a associação cita que se dois militares estaduais ocupam o mesmo posto ou graduação e exercem a mesma função (por exemplo, motorista de viatura), receberão subsídios de valores diferentes, caso tenham tempo de serviço diverso.

“Contudo, a Amebrasil alega que a CF/88 somente permite distinção de remuneração para a mesma função no caso do trabalho diurno e noturno, nos termos do artigo 7º, inciso IX, acrescentando que no caso de mesmo nível hierárquico, o subsídio deve ser o mesmo, fixado em parcela única independente do tempo de serviço”, diz o site do STF.

A Associação dos Oficiais Militares Estaduais afirma que o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição Federal é claro ao estabelecer que o subsídio deve ser fixado em parcela única, sendo “vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória”. Desta forma, salienta que a CF não prevê a aplicação e valoração de circunstância individual, como é o caso de diferenças remuneratórias de acordo com o tempo de serviço devendo o subsídio ser único para cada cargo.

Portanto, a Amebrasil alega que “a progressão horizontal nada mais é do que uma forma escamoteada de gratificação do tempo de serviço, porém com determinação diversa”.

“Fica claro que a norma capixaba combinou os dois modelos de remuneração, criando um verdadeiro terceiro sistema remuneratório, de natureza mista, o que não foi autorizado pela Lei Maior”, afirma a associação.

O presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Espírito Santo já está em fase final da conclusão de uma Adin que tem o mesmo objetivo da representação que acaba de ser feita pela Amebrasil.

O presidente da ACS/ES, Jean Ramalho, informou ainda há pouco que até sexta-feira após o Carnaval a entidade enviará toda documentação ao Supremo, em Brasília, para reivindicar também em nome de todos os militares estaduais do Espírito Santo a isonomia solicitada pela Amebrasil.

“Neste caso, quando nossa Adin chegar ao Supremo, será juntada à Adin da Amebrasil, para passar por somente uma análise. Os efeitos de uma decisão do Supremo são concentrados”, afirmou Jean Ramalho.

Em dezembro de 2011, o Blog do Elimar Côrtes já havia antecipado, em primeira mão, decisão tomada pela Justiça capixaba que concedeu a um major da PMES o direito de ter como salário o que determina a referência 17 na tabela de subsídios.

Foi a partir desta decisão que as entidades passaram a se movimentar e entrar no Supremo com uma Adin em favor de toda a categoria. Mais informações no link http://migre.me/7WVoX

Fonte: Blod do Elimar Côrtes

Veja a cópia do Habbeas Corpus que libertou os militares do Rio

Veja na íntegra a cópia do Habbeas Corpus que libertaram os militares do Rio de Janeiro. Click na imagem para aumentá-la:

Fontes: Blog do Anastácio

O papel das lideranças políticas e de classe na assembleia que evitou greve na Polícia Militar

A assembleia geral dos policiais militares, quarta-feira (15/02) à tarde no Campo do Caxias, mostrou qual foi o papel das lideranças políticas e de classe no evento. Logo de cara mostrou quem perdeu e quem ganhou. Dois vitoriosos foram o governador Renato Casagrande e o comandante geral da PM, coronel Ronalt Willian.

Logo de cara mostrou também perdedores. Um deles é o vereador Ceir de Tropical, atual vice-presidente da Câmara Municipal da Serra. Teve chance de falar uma vez, antes da apresentação das propostas, mas acabou tentando “incendiar” a tropa quando pegou no microfone pela segunda vez. Saiu calado.

O presidente da Câmara de Colatina, vereador Olmir Castiglioni, também tentou mudar os rumos da assembleia. Dava a impressão que tanto Ceir quanto Olmir queriam a greve dos policiais, que decidiram aceitar as propostas do governo do Estado e suspender qualquer indicativo de paralisação, pelo menos até o dia 28 de março.

O ex-deputado federal Capitão Assumção saiu com seu “ibope” dividido: alguns o criticaram pelo fato de ter usado o microfone, pela segunda vez, para sugerir uma nova assembleia – o que acabou sendo acatado pela maioria. Outros o aplaudiram. Ao final da assembleia, Capitão Assumção teve de intervir para serenar os ânimos e, graças a ele, a tropa acabou não optando por uma paralisação.

O deputado Da Vitória usou a palavra apenas uma vez. Como tinha “outros compromissos agendados previamente”, teve que se ausentar da assembleia antes do início da apresentação das propostas, mas deixou seu recado:

“Peço aos senhores que tomem decisões com cautela e prudência”.

Da Vitória lembrou que, na noite anterior, foi chamado pelo governador Renato Casagrande, que lhe comunicou sobre a aprovação das propostas acordadas entre o comandante geral da PM, coronel Ronalt Willian, e as entidades de classe dos praças e dos oficiais.

O deputado informou ainda que o governador já está avaliando, junto com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, o novo Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais para que, em breve, seja encaminhado à Assembleia Legislativa em forma de projeto de lei para apreciação dos parlamentares.

Da Vitória afirmou que as propostas apresentadas pelo governador Casagrande são importantes conquistas da categoria. Porém, demonstrou humildade ao ressaltar:

“Quem tem o mérito pela aprovação das propostas são as entidades de classe”.

Bastante aplaudido, em sua fala inicial Capitão Assumção, que é do mesmo partido de Renato Casagrande – o PSB –, cobrou “coerência” do governador. Assumção mostrou à plateia uma foto em que aparece o então senador Renato Casagrande, candidato ao governo do Estado em 2010, vestido com a camisa da PEC 300 – Proposta de Emenda Constitucional que prevê isonomia salarial para os policiais de todo o Brasil:

“Vestiu a camisa, tem que respeitar”, cobrou Capitão Assumção.

Ele, entretanto, elogiou a postura do governador Casagrande em oferecer chances de novas promoções a praças e oficiais e revelou:

“Em 1993, quando eu entrei na Polícia Militar, tínhamos o mesmo efetivo de hoje. De lá para cá, a criminalidade quadriplicou”, salientou o Capitão Assumção.

As lideranças das entidades de classe também tiveram seu momento de ganhos e perdas. Em alguns momentos pareciam perdidos na condução da assembleia, que contou com a participação de mais de 2 mil policiais – entre homens e mulheres de diversos municípios do Estado. Mas encerraram a assembleia com determinação e respeito à soberania da maioria.

O presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos, subtenente Paulo Araújo de Oliveira, teve de receber a ajuda de um dos diretores da Associação de Cabos e Soldados, Flávio Gava, quando começou a elogiar o comandante geral da PM, coronel Ronalt Willian, pela condução das negociações com as entidades de classe.

Neste momento, um policial gritou: “Para quê elogiar o patrão? Queremos saber quanto vamos ter de reajuste”.

Gava assumiu o microfone e declarou:

“Gente, estamos aqui em busca de dignidade e respeito. Estamos aqui para mostrar à sociedade que queremos ser tratados dignidade e respeito pelo governo. Caminhamos todo o ano de 2011 ouvindo somente ‘não’ o tempo todo. Às vezes, ouvíamos um ‘talvez’. Podem acreditar que o que essa assembleia decidir, vai ser acatado. O que está sendo apresentado aqui não é o que queríamos agora; mas é o que conseguimos agora: a valorização dos colegas lotados no HPM, que estão há 18 anos sem promoção”, disse Gava.

Os maiores vencedores da assembleia, entretanto, não estavam presentes pessoalmente no evento. Um deles é o governador Renato Casagrande, que, com sua habilidade e humildade resgatou, depois de quase duas décadas, a importância da figura do comandante geral da PM, passando por cima do trabalho de destruição promovido por seus últimos três antecessores: Vitor Buaiz, José Inácio Ferreira e Paulo Hartung, que governou por dois mandatos consecutivos.

Os ex-governadores usaram a figura do comandante geral da Corporação como pano de fundo para fazer política pessoal e agradar à classe política – sem se importar com o quesito competência – e aos seus secretários de Segurança Pública.

Outro vencedor é o próprio comandante geral da PM, coronel Ronalt Willian, que conseguiu entender o recado do governador Casagrande – “a quem muito é dado, muito será cobrado” – e costurou acordos com as lideranças das entidades de classe dos militares.

Os secretários de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Heráclito Amâncio Pereira Júnior, e de Governo, Robson Leite, também tiveram seu momento nas negociações com os militares, mas de forma negativa.

Escalados pelo governador Casagrande para negociar com as entidades de classe dos militares, demonstraram falta de habilidade técnica e política. Ficaram mais de um ano sem conseguir apresentar sequer uma proposta aos policiais

Demonstraram, inclusive, desconhecimento quanto aos aspectos profissionais dos policiais militares. Na última reunião que teve com as entidades de classe, o secretário Heráclito Pereira Júnior soltou a seguinte pérola aos representantes de associações:

“Não sei por que vocês fazem tanta questão que um soldado seja promovido automaticamente a cabo com 15 anos de atividade se um auditor do Estado, por exemplo, chega ao ápice de sua carreira com 20 anos de serviço”.

Os dirigentes responderam: “Secretário, com todo respeito que o senhor merece, o ápice da carreira de um soldado na Polícia Militar do Espírito Santo é chegar a capitão. Chegar a cabo é apenas o primeiro passo na escalada de promoções, que, para nós, militares, é motivo de muito orgulho. Se tivéssemos carreira única na PM, o ápice da carreira de um soldado seria chegar ao posto de coronel. Logo, o seu auditor, quando chega ao ápice da carreira com 20 anos de atividade, é como se fosse um coronel”.

Dias depois desse diálogo, o governador Renato Casagrande tomou a sábia decisão de afastar substituir os secretários Heráclito Amâncio e Robson Leite nas  negociações com os militares pelo comandante Ronalt Willian. 

Fontes: Elimar Côrtes

ESCLARECIMENTOS DO PRESIDENTE DA ACS JEAN RAMALHO

Senhores, para o devido posicionamento de todos temos o seguinte:

1º Solicitamos ao governador o envio da Indicação Legislativa 596/2011 para a ALES. tal indicação continha revisão salarial de 20% para 2012, 11% para 2013 e 9% para 2014, bem como carregava um novo QO para a PMES.

2º Em relação ao aumento o governo falou que seria em junho após análise a ser feita por uma fundação contratada. Já determinou que representante das entidades de classe irão acompanhar os trabalhos, que possui prazo para término em junho.

3º Em relação ao QO deu sinal verde para execução no aniversário da PMES. Neste QO o chamado SD a CB com 15 anos encontra-se absorvido. Pois bem teremos que completar as 1.000 vagas de 3º Sgt abertas, sendo certo que todos os CABOS das turmas 2007, 2009 e alguns de 2010 irão para o CHS este ano. Todos os Cabos na PMES hoje são inferiores a 1.500.

4º Em relação aos SDs temos 1.062 vagas diretas para serem processadas por antiguidade e 400 em decorrência da 467/2008. As inscrições homologadas no último CHC, somente para uma análise temos 1.646 Soldados aptos, dos quais 327 formaram Cabos, neste número temos que retirar os transferidos para a PC, ainda não foram retirados. Neste último CHC, a relação de homologados entram todos os 19 mil 1º turma. Sendo assim temos 1.646-327=1.319, deste total 1.062 por antiguidade, sobram 257, destes 300 vão por antiguidade, neste quadro já faltam 43 militares, mas tudo bem pega da 2º turma 19 mil, sobrando ainda 100 vagas na caneta para aproximadamente 77 militares. É, neste cenário tem mais vaga do que candidato a Cabo,cenário este construído com base nas últimas informações do CHC. Por fim, as 1.062 vagas são na antiguidade, fazendo curso depois. Ainda teremos ano que vem 250 vagas para completar o quadro e deixando de vez, tomara, todo o CHC para as turmas 2007 em diante. Neste aspecto, e tendo em vista as grandes turmas que irão para a RR, NUNCA MAIS FALAREMOS EM SD SEM SER PROMOVIDO COMO HOJE.

5º Também há o bônus para todos os integrantes da SESP, falta ser definido pelo governador o valor.

6º As escalas serão revistas, já estamos trabalhando nela, incluindo Forum e tempo em flagrante e diferenciação de hora noturna e diurna.

7º Percentual de aumento em junho após os estudos que serão como falamos acompanhados por representantes de classe.

8º Toda negociação, nós sabemos, gera um desconforto pelo tempo, temos que saber todos os momentos, como no último aumento. Podem até reclamar mas é dever dizer, que começou em janeiro de 2006, e naquele ano conseguimos aumento em dobro dos demais SERVIDORES, a lei 8.279 e a correção dos 19 mil em 38,47%, na sequência 72% no subsídio para os 19 mil e mais novos, 56% para os 18 mil E AGORA VAMOS AVANÇAR MAIS. O QUE PODE PARECER QUE DESTOA É A FORMA MAS O OBJETIVO É COMUM A TODOS.

Jean Ramalho, Presidente da ACS/PM/BM/ES

Graduação de praça	Como é hoje	Como vai ficar	O Que aumentou no  Q.O	Número de promoção
Subtenente	155	210	55	212
1º sargente	270	400	130	342
2º sargente	400	550	150	492
3º sargente	780	1000	220	702
Cabo	1900	2250	350	1062

Número de promoção de praça, apenas. OKKKK.

Tabela do aumento do Quadro Organizacional (Q.O) de praça

Graduação de praça	Como é hoje	Como vai ficar	O Que aumentou no  Q.O	Número de promoção
Subtenente	155	210	55	212
1º sargente	270	400	130	342
2º sargente	400	550	150	492
3º sargente	780	1000	220	702
Cabo	1900	2250	350	1062

Número de promoção de praça, apenas. OKKKK.