POR FAVOR LEIAM, MUITO IMPORTANTE - Desmilitarizar e Unificar as Polícias Militares e Bombeiros Militares do Brasil uma necessidade urgente

 

O que podemos notar é que as prioridades do Brasil mudaram no dia 30 de outubro de 2007, foi no dia em que o Senhor Joseph Blatter (presidente da FIFA) abriu o envelope em que estava escrito “2014 FIFA World Cup Brazil”, pronto construção de estádio virou o principal fato para o Brasil, demonstrando que a Copa do Mundo era a prioridade em nosso país que é tão carente em serviços públicos.

Podemos dizer com toda a certeza, afinal moramos aqui e podemos afirmar com que aqui não há educação pública (de base) com qualidade, há pessoas morrendo em macas e corredores de hospitais (saúde pública é de péssima qualidade), temos milhares de mortes nas rodovias, por falta de condições nas estradas, nossos índices de violência são alarmantes, já que falta investimento na área de segurança pública, como combustível para as viaturas, maior efetivo de policiais, que, diga – se de passagem, tem os piores salários do Brasil, principalmente comparando – se com os próprios vencimentos dos Políticos de Brasília, que ganham muito em não fazem nada, afinal trabalham apenas de terça – feira a quinta – feira.

Hoje digo com uma certeza absoluta que precisamos quebrar essa ideia de que o Brasil é o país do carnaval e do futebol e não podemos esquecer-nos da corrupção. O Brasil pode ser o país da honestidade, da cultura, da educação, da saúde, da tecnologia, isso só depende de nós, de uma conscientização política em massa, de que é necessário romper com a mesmice, basta ver que somos o país onde há a maior e mais avançada rede de captação de leite humano. O Brasil é exemplo no combate à AIDS. Somos o único país do hemisfério sul a participar do projeto genoma. Nosso processo eleitoral está todo informatizado, dando em tempo recorde o resultado das eleições em um país de dimensões continentais. Nosso País representa 40% do mercado latino americano. Somos o segundo maior mercado de jatos e helicópteros executivos, mais isto não é levado em conta por nossos políticos que estão preocupados principalmente consigo mesmo.

Mais mudando um pouco de assunto, vamos dizer que nunca quis ser o dono da verdade, mais na atualidade em que vivemos em pleno século XXI, em um país que se diz democrático e afirma categoricamente ser contra o trabalho escravo em qualquer meio ou trabalho, não demonstra isso com duas instituições (Policia e o Bombeiro Militar) que já tem em média 200 anos de existência, há ai um incoerência no que é dito do que é feito, por incrível que possa parecer lá fora somos mais conhecido como o País do Carnaval, do Futebol e também da corrupção.

Apesar de todas as maneiras eles quererem maquiar e esconder o que realmente acontece aqui dentro de nosso país, tudo o que é dito lá fora, e que também é mostrado em diversas propagandas é verdadeiramente uma história fantasiosa, pois eles dizem que vivemos num país democrático, que o Brasil é contra a escravidão, tudo isto não passa de uma verdadeira mentira, pois podemos dizer que ainda existe escravidão no nosso país, você pode perguntar onde?

Na polícia e no Bombeiro militar do Brasil, que estão é usado e abusado a todo o momento, sem direitos, sem reconhecimento pecuniário digno, somente com direitos.

Pergunto-lhe: Até quando isso vai durar, até quando vamos ter esse modelo arcaico e ultrapassado de policia e bombeiro militar, será que vamos continuar escravos em um país que diz para o mundo: Somos um País democrático e afirmamos que em 13 de maio de 1888 foi abolida a escravidão no País.

Posso garantir que no Brasil em pleno século XXI ainda existem pessoas que são tratados como escravos neste país, e que mente ao mundo escondendo as mazelas do povo brasileiro, e vive dizendo que somos um país democrático e não existe escravidão.

Faço – lhe uma pergunta: você que está lendo este texto concorda com o tipo de escravidão ao que o policial militar e bombeiro militar estão sujeitos?

Os mesmo são os únicos que simplesmente trabalham num policiamento intensivo de natal de graça, são regidos por um RDE arcaico e inconstitucional, os outros órgãos trabalham recebendo horas extras, me pergunto, porque sou policial militar perdi meus direitos constitucionais e trabalhistas, sou considerado um escravo do Governo, dos Oficiais e da sociedade, que não conhecem o nosso serviço, e acham que estamos recebendo por estas horas trabalhadas, lhe pergunto praça militar até quando você vai aceitar estas coisas acontecendo todos os dias.

Por isso quero lhe falar sobre a desmilitarização e unificação:

Desmilitarizarem – se – entenda-se: desvincular do status quo  de força auxiliar e reserva do Exército. 

Desmilitarizar as PM do Brasil não se resume em apenas e tão só desuniformizá-las, não é isso. É preciso renovar seus quadros, mormente dos que detêm postos de comando, substituindo-os por aqueles que têm formação acadêmica, técnica, profissional, doutrinária e jurídica dentro dos parâmetros e doutrina fundada nos Direitos Humanos. A despeito de ser totalmente favorável à desmilitarização das PM dos Brasil, entendendo-se esta como a desvinculação permanente da condição de força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro e, também, desgarrando-as da subordinação e dos moldes das forças armadas e, principalmente de sua formação doutrinária e estrutura – para torna-la mais comunitária, humana e cidadã. Nada contra as Forças Armadas, mas, é mister ressaltar que, a formação doutrinária de emprego, preparação, adestramento e aperfeiçoamento de seus homens é sempre no sentido de combater, para vencer, destruir e matar ao inimigo – tendo sido esta a doutrina empregada na PM, estratégica, política e equivocadamente, ao longo desses mais de 200 anos. Aliás, há de ser, efetivamente, uma polícia administrativa, ostensiva, fardada, hierarquizada, disciplinada e não militar.

Às vezes me pergunto o sistema atual Basicamente se prende a que?

Este tema foi muito discutido no fórum virtual do portal da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (1ª Conseg) nos meses que antecederam o evento em agosto (entre os dias 27 e 30 de agosto de 2009 - em Brasília), a desmilitarização das polícias prometia – e rendeu - debates acirrados. O resultado foi à aprovação de duas diretrizes que propõem a desmilitarização:

A - Realizar a transição da segurança pública para atividade eminentemente civil; desmilitarizar as polícias; desvincular a polícia e corpos de bombeiros das forças armadas; rever regulamentos e procedimentos disciplinares; garantir livre associação sindical, direito de greve e filiação político-partidária; criar código de ética único, respeitando a hierarquia, a disciplina e os direitos humanos; submeter irregularidades dos profissionais militares à justiça comum.

B - Criar e implantar carreira única para os profissionais de segurança pública, desmilitarizada com formação acadêmica superior e especialização com plano de cargos e salários em nível nacional, efetivando a progressão vertical e horizontal na carreira funcional. 

Que até hoje não foram implementadas por que poucos que se acham donos e não querem perder o poder que hoje acham que tem.

O que posso dizer categoricamente é que a desmilitarização das polícias pode constituir importante avanço no plano da construção democrática de políticas públicas de segurança no país.

As vantagens da desmilitarização são várias:

1 - Descentralizar o trabalho das PMs, facilitando a integração com as polícias civis;

2 - Impulsionar a inovação organizacional, especialmente de modalidades de policiamento adaptadas aos contextos locais, o que muitas vezes é impedido pelos excessivos níveis de comando e centralização da hierarquia militarizada;

 

3 - Diminuir as probabilidades de militarização da questão social, dificultando estratégias criminalizadoras da pobreza e dos movimentos sociais na imposição da ordem pública;

4 - Reduzir as tensões entre oficialato e tropa, favorecendo a construção de perfis e estratégias agregadoras nas organizações policiais, o que aumentaria a eficácia coletiva das polícias e das políticas públicas de segurança.

 

A desmilitarização das polícias é um passo imprescindível para a consolidação de um verdadeiro Estado Democrático de Direito no país. A seu ver, a militarização histórica do aparelho de segurança pública representa um equívoco filosófico, ideológico, metodológico e de finalidade, já que introjeta uma lógica de guerra no aparelho policial.

Polícia deve ser cidadão controlando cidadão, trabalhador controlando trabalhador, de forma legal e legítima, dentro do pacto social, antes de tudo prevenindo os crimes pelo policiamento ostensivo.

E quando isto não for possível, deve-se investigar prender e apresentar os autores da violência à Justiça.

“A repressão, quando necessária, deve ser feita de forma qualificada, dentro da técnica policial, e não militar”.

Sempre foi um relacionar as Polícias Militares às Forças Armadas. A hierarquização das Polícias aos moldes das instituições militares não é exclusividade do Brasil. países como França, Itália, Espanha, Canadá, entre outros, possuem estruturas semelhantes.

O pensamento hoje é que há uma necessidade de se manter uma Força Policial sob uma rigorosa disciplina é necessária, pois se não houver um controle forte e rigoroso, teremos um bando armado.

Imaginem uma manifestação de policiais sem controle, armados, reivindicando melhorias salariais. Seria uma tragédia, pois eles acham que aconteceria o que quase aconteceu em São Paulo, quando um bando de Policiais Civis, armados, tentaram chegar a sede do Governo para fazer reivindicações. Isto pode ocasionar verdadeiras tragédias. Quem usa armas, não pode ser tratado sem controle forte, este é o pensamento do Governo.

Existem rumores de extinção das Policiais Militares. A desmilitarização, ou seja, desvinculação do exército é o início dessa ação.

A discussão está muito boa. Porém quero fazer algumas ressalvas: quanto custa para o Estado manter um sistema militar na polícia. Quantitativos: um comandante de unidade operacional tem: uma viatura, um telefone celular, duas policiais femininos como secretárias, dois policiais masculinos como motoristas, um policial como Office boy. Bem, se colocarmos que em cada estado tenha no mínimo 60 comandos, isso é o mínimo de cada estado em um cálculo bem simples, o sistema militar atual permite que se retire 300 policiais do combate para colocá-los na manutenção de privilégios.

O que acontece nas delegacias: um delegado pode ter uma viatura a sua disposição, porém ele é quem a dirige. Não uma policial específica para atender somente o delegado. Também pode ter um telefone móvel funcional. O sistema de arquivos tem despachos descentralizados que permite uma maior flexibilização e uma menor burocratização. Com relação a isso quanto será que as polícias militares gastam com papel.

Ou seja, a sociedade está cumprindo o seu papel ao clamar por segurança e solicitar um novo modelo de instituição. Uma instituição moderna que atenda não somente os seus pares, mas principalmente a quem mantém o sistema financeiramente.

Quando você vai a um hospital não quer saber se o médico é residente, se é especialista em determinada área, se é funcionário de carreira ou contrato emergencial. Quer ter um bom atendimento, ou no mínimo razoável. Estendido a sua família.

Assim acontece com a questão da segurança pública. Não importa se sejamos atendidos pela polícia militar ou polícia civil, queremos a satisfação mínima. Isso não está acontecendo há um bom tempo.

Temos policiais militares bem treinados sim, porém estes não estão nas ruas. Porque os oficiais fazem tantos cursos no Brasil e no exterior se não estão no combate. Deve então fazer cursos de relações humanas, de administração entre outros.

 

AS MUDANÇAS VÃO CHEGAR, TENHO CERTEZA!

As sociedades civilizadas, juridicamente evoluídas, não aceitam a ingerência militar no meio civil. 

Chegou o momento de a sociedade contrapor-se às diretrizes da ditadura que privilegiavam a segurança do estado em detrimento de um eficiente sistema de segurança pública a serviço do cidadão e estranhamente ratificadas pela Constituição de 88 (provavelmente, atendendo interesses corporativos), desenvolver campanha para o restabelecimento do segmento uniformizado das polícias civis, que, como ocorrem nos demais países, prestaria os serviços policiais em estreita colaboração com as atividades de polícia judiciária, no âmbito das circunscrições policiais, com sedes nas delegacias de polícia. 

Se isso foi possível em 1866 (Guarda Urbana) e 1904 (Guarda Civil), mais desejável se torna no presente século quando a sociedade esta consciente da natureza civil da atividade policial.

Unificar as Polícias, Desmilitarizar a PM, são temas que vem ganhando, nos últimos anos, certa a atenção por "especialistas em segurança pública".

Particularmente, especialista em segurança pública, somos nós, policiais civis e militares, que estão nas ruas, na preservação da ordem.

Que conhecemos de perto, o cidadão João ou José, Maria ou Aparecida... Enfim...

Porém, no modelo de segurança pública, adotado pelo nosso Brasil, fica perceptível que, permanecendo assim, sem recursos eficientes e eficazes, possivelmente, não haverá mudanças no tocante a melhorias do sistema atuante.

Fazer segurança pública, sem valorização dos seus profissionais, sem investimentos de recursos, sem uma padronização formativa, deixa muito a mercê da aleatoriedade.

Por um lado, vemos que a PM, só vai ter avanços profundos, quando se abrir para novas concepções doutrinarias, claro mantendo, sempre a hierarquia e disciplina, que existem em toda administração pública.

Todavia, falo em mudanças com relação à subordinação da escolha do comando Geral das PM.

Por que não ser de forma eletiva?

Valorizando a democracia, tão defendida pelos homens livres. 

Já pensou se isso ocorre que evolução traria para as instituições policiais militares.

Com certeza os CMTs Gerais, não iam ficar com medo de cobrar recursos aos Governadores de Estado, já que o mesmo não teria como ameaça-lo a tirá-lo do cargo, uma vez que, o Cel Fulano, estaria no cargo eletivo, eleito pelos seus homens, pela sua tropa.

Seria uma forma de mudança muito eficiente, para começar.
Por outro lado, a existência de uma única policia, traria também, muitas mudanças.

Não podemos querer só puxa a "farinha pro nosso lado", mas reconhecer que um novo modelo, pode trazer uma nova ideologia, uma forma de atuação, um acesso mais amplo para a sociedade, que muitas vezes confunde as atribuições das policiais civil e militar.

Ainda nesse sentido, adotar uns modelos novo de Polícia para o Brasil do século XXI, requer um estudo muito bem elaborado, discutido, planejado e estruturado, baseado numa constituição Funcional.

A criminalidade no Brasil não vai acabar nem diminuir com a desmilitarização, ou unificação das policias, mais sim com um modelo, seja ele unificado ou não, eficiente, e funcional, subordinado ao um Ministério que o Organize, Estruture, Fiscalize e Opere.

 Além de aumento salarial, os trabalhadores da segurança pública, principalmente policiais e bombeiros militares do Brasil, tinham que descobrir outras reivindicações que coincidissem com outras demandas tais como a desmilitarização, pois os ganhos seriam enormes.

A nossa covardia, omissão, desinteresse e a inércia, sempre fizeram com que prevalecesse o medo dos regulamentos arcaicos e com isso as perdas dos nossos direitos. 

Enquanto não exigirmos dos POLÍTICOS que desmilitarizem as policia e bombeiros militares do Brasil, ficaremos sem rumo, deixando que venham tirar tudo que adquirimos no passado e perdemos no presente. Vamos exigir o que é nosso, além de aumento salarial, vamos exigir os nossos direitos de torna – nos verdadeiros cidadãos, com plenos direitos, deixe de falar o que não devemos e vamos pedir o que é nosso. 

Quando nós nos unirmos, saberemos quanto somos fortes. Assinem a petição pela desmilitarização, com ela faremos a diferença. Dependerá de cada um, todos nós teremos direitos iguais, a hora vai ser no dia que juntos entregarmos a petição a presidente, está na hora de você Policial e Bombeiro escolher o que é melhor para o nosso futuro.

Lembramos que as inovações são sempre bem vindas, desde que sejam para o bem maior da coletivade. 

(Sd/PM Farias).

 

FONTE : Consciência Política PM&BM