Encontra-se sobre a mesa do governador Renato Casagrande a conclusão do Conselho de Justificação aberto pelo Comando Geral da Polícia Militar para apurar a conduta do coronel Carlos Rogério Gonçalves de Oliveira, acusado de assédio sexual a uma soldado. Em primeira mão, o Blog do Elimar Côrtes antecipa a conclusão dos integrantes do Conselho, que consideraram o coronel Gonçalves inocente da acusação.
O coronel Gonçalves foi acusado quando era comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar (Nova Venécia) do Espírito Santo. A soldado era subordinada a ele quando a denúncia foi feita. À época, Gonçalves era tenente-coronel
O relatório final do Conselho de Justificação é assinado pelos coronéis Sperandio Del Caro Neto (presidente), Maria das Graças Correa (interrogante e relatora) e Jorgean Grego Gonçalves (escrivão).
Durante toda a fase do processo, Gonçalves foi defendido pelo advogado Ícaro da Cruz Matielo, que conseguiu reunir provas para comprovar a inocência do coronel.
O Conselho de Justificação foi instaurado com base no Inquérito Policial Militar que investigou a denúncia feita pela soldado. De acordo com o IPM, o coronel Gonçalves, quando na função de comandante do 2º BPM, durante o ano de 2010, foi acusado de prática de assédio contra a soldado.
Segundo o IPM, “tais assédios teriam sido, inclusive, praticados por meio eletrônico (email) e que diante da resistência da subordinada às investidas, passou a sofrer represálias no âmbito administrativo disciplinar, divulgados pela mídia jornalística”.
O coronel Gonçalves foi ouvido pelo Conselho de Justificação, quando pode apresentar sua versão dos fatos. Ele disse ter tido um relacionamento amoroso com a soldado por quatro meses – de junho a setembro de 2009.
Garantiu que em momento algum cometeu o crime de assédio sexual. Ele apresentou, inclusive, fotos retiradas do circuito de TV de um hotel em que ficou hospedado com a soldado, “o que comprova que tínhamos um relacionamento amoroso”. Na época, Gonçalves era solteiro. Hoje, está casado.
A soldado também foi ouvida. Em um dos depoimentos, confirmou ter passado a noite em um hotel com o coronel Gonçalves, mas alegou que “nada aconteceu”. Disse ter recebido vários emails do oficial, em que era “cantada”.
Os coronéis do Conselho de Justificação ouviram também diversas testemunhas, entre praças e oficiais da PM. Em um dos trechos do relatório, os coronéis Del Caro, Jorgean e Graças concluem que “dessa forma, a conduta do Oficial justificante (Gonçalves) não configura assédio sexual, uma vez que o coronel Gonçalves e a soldado possuíam um relacionamento, que se caracterizava com intimidade, conforme fartamente demonstrado ao longo da instrução processual, por meio de fotos, mensagens de telefone celular (SMS), emails e depoimentos de testemunhas”.
Mais adiante, o relatório afirma que “demonstrou-se que ambos trocavam frequentemente mensagens que sugeriam relacionamento íntimo por meio de correio eletrônico (email), sendo que algumas possuíam arquivos anexos com fotos”.
Os coronéis Del Caro, Jorgean e Graças informam ainda que “outrossim, compulsando os autos nota-se que os incidentes entre eles surgiram após o início desse envolvimento, o que demonstra que provavelmente ocorreram problemas conjugais particulares das partes. Para se configurar o assédio sexual seria necessário que as investidas ocorressem antes do início do envolvimento entre eles, o que não ocorreu no presente caso”.
Um Conselho de Justificação é instaurado para julgar a conduta de um oficial e decidir se ele é digno de continuar vestindo a farda da PM. Caso fosse considerado culpado, o coronel Gonçalves seria expulso da PMES. Caberá agora ao governador Renato Casagrande ratificar ou discordar da decisão do Conselho de Justificação.
Fonte: porElimar Côrtes
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