Trata-se da Indenização Suplementar de Escala Operacional para os Militares Estaduais, que vai permitir aos policiais e bombeiros militares do Espírito Santo realizarem mais seis escalas extras por mês.
Depois que o projeto saiu da Sesp, passou pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), onde ganhou sinal verde para seguir adiante. Neste momento, o projeto está sendo avaliado pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos, que estudará o impacto financeiro que a Indenização Suplementar de Escala Operacional provocará nos cofres públicos.
O secretário Henrique Herkenhoff, a princípio, ficou preocupado em evitar que a escala suplementar não passasse a ser uma rotina na PM:
“Primeiro, não quero provocar esgotamento físico e emocional nos policiais, que, ao participarem da escala suplementar, poderiam alegar que estavam cansado de trabalhar. Depois, precisávamos evitar que a escala suplementar não incorporasse nem o orçamento do policial e nem o do Comando Geral da PM. O objetivo é que a escala suplementar seja empregada em operações de saturação, como o cumprimento de mandão de prisão e de busca e apreensão”, disse Henrique Herkenhoff ao Blog do Elimar Côrtes.
A Indenização Suplementar de Escala Operacional vai se juntar às escalas ordinárias e às escalas especiais feitas hoje por policiais e bombeiros militares.
A lei atual permite aos militares fazerem até quatro escalas especiais por mês. Já a indenização suplementar permitirá mais seis escalas mensais, totalizando 10 escalas em 30 dias. Todas as escalas serão remuneradas.
As escalas especiais são programadas dentro de cada batalhão ou companhia. Já pela indenização suplementar a própria Sesp poderá elaborar as escalas suplementares de acordo com as necessidades de policiamento, levando em consideração o Mapa do Crime que é feito pela polícia.
Atualmente, 6.910 militares concorrem a escalas extras, mas a proposta objetiva a implantação de outra modalidade de escala.
O projeto abre uma perspectiva inovadora, de ampliar somente na Polícia Militar 41.460 escalas, que poderão ser direcionadas em todo o Estado, observando sempre o contexto da criminalidade e o chamado Mapa do Crime. Este número de escalas somente seria atingido com a contratação imediata de mais de 3.500 militares.
“Teremos que evitar que a escala suplementar vire um patrulhamento ordinário. Se aprovado pelo governador, o projeto será uma escala extraordinária para situações extraordinárias”, avisou o secretário Henrique Herkenhoff.
Em tempo: o secretário da Segurança Pública, Henrique Herkenhoff, deu essas declarações ao Blog do Elimar Côrtes no dia 12 de junho deste ano. Confirmou, na ocasião, a elaboração do projeto. Este Blog, no entanto, manteve a notícia em sigilo para não atrapalhar os estudos e nem causar expectativas nos policiais, que, na naquela ocasião, estavam à espera da assinatura do governador Renato Casagrande no projeto de lei que criou o novo Quadro Organizacional da PMES, o que ocorreu uma semana depois.
Fonte: Elimar Cortes
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