Diferente do que este Blog informou mais cedo, o projeto da função gratificada foi protocoldo na Assembleia no dia 4 deste mês sob o número 99, mas retirado quatro dias depois, a pedido do próprio governo, já sob o número 103. De acordo com fontes do Palácio Anchieta, a retirada se deu porque o govervador quer ver aprovado primeiramente o proejto do QO, para depois voltar com a mensagem das funções gratificadas para a Assembleia.
No projeto, que já havia entrado na Assembleia, Casagrande explica que é nos setores operacionais da Polícia Militar que recaem as maiores cobranças, “por parte da mídia e sociedade”.
“O presente projeto contempla a criação de 419 funções gratificadas a serem distribuídas entre as diversas áreas da Polícia Militar, visando remunerar os policiais militares que exercem suas atribuições em funções mais complexas na estrutura organizacional da Polícia Militar, seja na gestão de pessoal, patrimonial e financeira, nos serviços de inteligência e correicional, nos assessoramentos, no planejamento estratégico e, principalmente, na condução do aparato operacional”, justifica o governador, que, mais adiante, completa:
“ As referidas funções gratificadas estão vinculadas a unidades e setores específicos da Polícia Militar, com o intuito de priorizar a execução do policiamento ostensivo, missão precípua da corporação militar. As unidades operacionais demandam esforços excepcionais dos seus comandantes e auxiliares, que atuam na gerência, controle e supervisão de uma tropa e também no relacionamento com os representantes da sociedade civil organizada”.
O governador também lembra que os oficiais da PM são cobrados pela mídia e a sociedade: “Os setores operacionais, além de lidar com violências envolvendo o bem maior, que é a vida, são os locais onde se concentram as maiores cobranças institucionais, bem como, por parte da mídia e sociedade, carecendo de atenção diferenciada para maior eficiência na preservação da ordem pública e redução dos índices de criminalidade”.
Segundo o objetivo de Renato Casagrande, as funções gratificadas propostas direcionam-se àqueles policiais militares cuja liderança e determinação são imprescindíveis para o cumprimento das missões da Polícia Militar, por exigirem uma atuação qualificada e extrema responsabilidade em suas decisões.
“Desta forma”, acrescenta o governador, “ a criação destas funções gratificadas tem o propósito de valorizar e motivar os policiais militares que, na gerência, planejamento e controle da corporação, se dedicam exaustivamente para uma melhor prestação de serviço por parte da Polícia Militar”.
Por fim, Casagrande encerra mensagem afirmando que a iniciativa de criar as 419 funções gratificadas na Polícia Militar do Espírito Santo “constitui uma tarefa eminentemente relevante, que contribuirá com o compromisso do governo de construir um poder público estadual moderno, eficaz e eficiente, com investimentos incessantes nos órgãos de segurança pública”.
Abaixo, a tabela das 419 gratificações na PMES:
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