quarta-feira, 25 de abril de 2012

Mantida expulsão de Piedade, ex-PM envolvido em crimes


Ele está preso pela acusação de assassinatos e também foi condenado à perda do cargo de motorista que ele ocupou na Prefeitura da Serra

foto: Arquivo GZ
Geraldo Antônio de Piedade Elias
Geraldo Antônio de Piedade Elias
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo manteve, nesta terça-feira (24), a condenação à perda da patente do soldado da Polícia Militar Geraldo Antônio Piedade Elias. O PM, que está preso pela acusação de assassinatos, também foi condenado à perda do cargo de motorista que ele ocupou na Prefeitura Municipal da Serra.

Em 10 de fevereiro deste ano, Piedade havia sido condenado pelo juiz Rodrigo Ferreira Miranda, da Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca da Serra, com base em denúncia do Ministério Público Estadual e em depoimento de testemunhas. O MPE propôs uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

Na sentença, o juiz lembra que Piedade foi admitido na Polícia Militar do Estado do Espírito Santo em 11 de setembro de 1978, dela sendo excluído em 7 de junho de 1990 e nela sendo reintegrado em 27 de abril de 1995. Porém, em 16 de julho de 1992, foi admitido em concurso público na Prefeitura da Serra, tendo recebido vencimentos no cargo de motorista de julho de 1992 até maio de 1997.
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“Desse modo, o demandado (Geraldo Antônio Piedade Elias) acumulou indevidamente os cargos de motorista da referida municipalidade e de policial militar estadual, a partir de 27 de abril de 1995, quando foi reintegrado neste último (PM), sem deixar aquele (prefeitura). Afirma (o MP) que houve prejuízo ao erário municipal em valor superior a R$ 13 mil. Sustenta o autor que a conduta do demandado afronta os princípios da honestidade, boa-fé, dignidade humana e ética, orientadores da probidade administrativa”, descreve o magistrado em um dos trechos da sentença.

O juiz julgou procedente o pedido do MP, decretou a perda dos cargos públicos ocupados pelo réu (policial militar do Estado do Espírito Santo e motorista do Município da Serra), bem como o condenou ao pagamento de multa civil correspondente a 50 vezes o valor da remuneração por ele percebida no cargo de motorista da municipalidade, à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 anos, bem como à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 anos.

Por meio de seu advogado Roberto Gotardo Moreira, Piedade recorreu ao Tribunal de Justiça. Porém, sofreu outra derrota. O voto do relator do seu agravo de instrumento, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, foi acompanhado pelos demais integrantes da 2ª Câmara Cível. O voto foi pela manutenção da decisão de primeira instância.

Geraldo da Piedade já foi condenado pelo assassinato do advogado Carlos Batista de Freitas e pelo sequestro, latrocínio (roubo com morte) e ocultação de cadáver dos herdeiros de uma das famílias mais tradicionais do Estado, Célia Normanha, e seu filho, Paulo Roberto Normanha. (Com informações do TJES)

Justiça sendo feita

É esse o pensamento do universitário, Fabrício Martins, 30, filho do advogado morto Carlos Batista de Freitas. Martins conta, em entrevista ao portal Gazeta Online, que desde 2010 quando Piedade foi absolvido, ele briga por justiça.

"Acho que finalmente a justiça está sendo feita. Fiquei muito chateado com a decisão da justiça em 2010. Mesmo com pessoas falando para eu deixar isso de lado. Prometi para mim mesmo que ia correr atrás para desfazer o cargo dele (Piedade) de policial militar".

Martins conta que faz isso porque é filho único e o pai só poderá contar com ele. "Sou filho único e meu pai só tem a mim para correr atrás de justiça por ele. Sei que não vou trazer a vida do meu pai de volta, mas vou pedir por justiça até os ultimos dias da minha vida".

Questionado se perdoaria o suposto assassino do próprio pai, Fabrício Martins disse que sim. "Eu o perdôo. No dia do júri do meu pai, Piedade me disse que era inocente e que, quando saísse, provaria que não matou o meu pai e levaria o culpado até a minha casa. Não sei se isso vai acontecer, mas só quero que seja feita a justiça. Não quero vingança de sangue e sim vingança de justiça".

Por fim, Fabrício se emociona. "A única coisa que restou do meu pai foi apenas um braço. Mesmo assim, o meu maior desejo era dar um enterro digno para ele".
Fonte: Gazeta online

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