Policial Militar perde sua vida em prol da segurança pública

Fonte: BRASIL URGENTE- MINAS

ES: Falta de exame toxicológico faz mais de 110 futuros soldados da PM terem formatura simbólica

Um erro da Polícia Militar fez com que 112 homens e mulheres tivessem uma formatura simbólica na manhã desta sexta-feira (25). O exame que identifica se os futuros soldados consumiram algum tipo de entorpecente nos últimos três meses não foi realizado. Apesar de ter participado da formatura, caso algum aluno seja reprovado no exame, não será efetivado na corporação.

A solenidade contou com apresentação da Banda da Polícia Militar e o palanque estava lotado de autoridades. Os alunos desfilaram frustrados e um dia que era para ser de festa.

“Sempre que eu venho aqui, me emociono e fico muito feliz, muito alegre. Hoje não porque a minha filha não está sendo formada de fato. Com 40 anos de militarismo, de Exército Brasileiro, de Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, para mim isso é um fato inédito”, comentou o oficial da reserva da PM, Santos.

O comandante da PM admitiu que toda a pompa da solenidade tornou-se simbólica, por causa de um erro da corporação. “Continuam alunos, nada muda. O direito deles é adquirido. O direito de ser promovido a essa graduação de soldado já está adquirida. Somente faltou a etapa do exame toxicológico por um erro administrativo que já está sendo apurado pela Polícia Militar. Esse exame aponta se o candidato fez uso de algum tipo de entorpecente no prazo mínimo de três meses. Eles se apresentam na próxima quarta-feira ao Comando de Policiamento Ostensivo Metropolitano para as atividades que estavam planejadas. Somente não serão promovidos à graduação de soldado neste momento”, comentou Ronalt Willian.

Os formandos começam a atuar na condição de aluno. Mas o erro da PM pode permitir que eles não sejam efetivados na corporação. “É a regra. Todos os candidatos sabem disso. Se esse exame der positivo para algum, a regra do jogo é essa: serão eliminados”, disse o comandante.



FONTE - FOLHA VITORIA.

Posse do SD Olmir Castiglioni será marcada para esta semana

O vereador de Colatina, o Soldado Olmir Castiglioni (PSDB), quarto suplente da vaga, deve ser empossado até o fim desta semana, por força de decisão judicial

Se forem confirmadas as expectativas na Assembleia Legislativa, o mandato de Paulo Roberto (PMDB), que assumiu a vaga de Rodney Miranda (DEM) no início do mês, vai durar menos de 20 dias. O vereador de Colatina Olmir Castiglioni (PSDB), quarto suplente da vaga, deve ser empossado até o fim desta semana, por força de decisão judicial.

Ontem à tarde, o presidente Theodorico Ferraço (DEM) determinou que a Procuradoria-Geral da Casa tome todas as providências para "cumprir imediatamente a decisão", assinada pela desembargadora substituta Elisabeth Lordes.

O "imediatamente" não significa que a posse do tucano vá ocorrer hoje ou amanhã. Antes de efetivar a troca de cadeiras, a Assembleia precisa notificar Paulo Roberto da perda da vaga, Olmir do prazo de posse e publicar os atos no Diário Oficial. Esse trâmite pode levar até quatro dias.

Fidelidade

Nesta segunda, o deputado Roberto Carlos (PT), primeiro-secretário da Mesa Diretora, foi até o Tribunal de Justiça pegar a notificação, necessária para dar início à tramitação da nova posse.

Paulo Roberto, que em 2010 concorreu ao cargo de deputado na coligação PMN, PSDB, DEM e PPS, mas que no ano passado migrou para o PMDB, ainda pode recorrer para permanecer no Legislativo. Para não ser enquadrado na regra da fidelidade partidária, ele deve alegar à Justiça que deixou o PMN por perseguição partidária.

Fonte: A Gazeta

Militares capixabas criam nova entidade para, enfim, brigar por reajuste salarial

Há pelo menos 10 anos, as entidades de classe dos policiais e bombeiros militares do Espírito Santo adotaram um certo tipo de pragmatismo que nem sempre agrada à maioria da tropa. Seus dirigentes sentam-se, primeiramente, com deputados e depois com o governo e, assim,  aprovam as reivindicações para a categoria.


Nos seus oito anos de governo, Paulo Hartung conduziu muito bem essa política. Chamou para si a atenção dos dirigentes de classe, garantiu para a categoria inúmeras promoções, instituiu a lei do subsídio – que prejudicou a maioria dos militares, como se vê agora –, mas manteve o ganho salarial abaixo das expectativas, além de ter sido o governo que menos recompôs o efetivo da Polícia Militar.

Procurou agradar, sobretudo, os dirigentes de classe, que em troca tiveram de segurar a pressão da base e, assim, não houve nenhum tipo de manifestação mais pesada, como aquartelamento, tão comum em governos anteriores.

O governo Renato Casagrande segue o mesmo modelo, embora tenha garantido que em junho de 2012 reajustaria a tabela dos subsídios, o que não aconteceu ainda.

Casagrande, de uma só tacada, promoveu mais de 3 mil militares, entre praças e oficiais, além de instituir a política de gratificação de função na PM e no Corpo de Bombeiros.

A política adotada pelo governo do Estado tem seus prós e contra. Um lado positivo é que o governo corrige distorções, ao possibilitar a promoção, principalmente, de  soldados. Hoje, ao passar de soldado a cabo, o profissional tem um ganho de pelo menos R$ 1 mil em seu contra-cheque.

Um dado negativo, entretanto, é que, ao deixar de reajustar os salários dos militares, o governo comete injustiça com os policiais  da reserva. Estes, não têm mais direito à promoção. Portanto, não sentirão no bolso a diferença salarial. E o que falar dos soldados novos? Estes só têm direito a  disputar eleição em entidades de classe depois do período probatório, que é de 10 anos.

É nesse vazio deixado pelos atuais líderes de classe, como a Associação  dos Oficiais (Assomes), Associação de Subtenentes e Sargentos (Asses), Associação dos Bombeiros Militares (ABMES),  Associação de Cabos e Soldados (ACS) e Associação dos Militares da Reserva, Reformados, da Ativa da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e Pensionistas de Militares do Estado do Espírito Santo (Aspomires), que entra uma nova entidade.

Trata-se da Associação Geral dos Militares do Espírito Santo (AGEM-PMBM), que vai ser apresentada à sociedade no dia 31 deste mês, às 19 horas, numa sessão solene a ser realizada na Assembleia Legislativa, na Enseada do Suá, em Vitória.


“Ao longo dos últimos anos houve um descaso por parte das entidades de classe dos militares. Seus dirigentes têm deixado de cumprir seu papel. Eles (dirigentes) se dividiram e não pensam num todo; cada um defende seus interesses e esquecem da maioria dos militares estaduais”, diz o soldado Maxson Luiz da Conceição, do Grupo de Articulação da AGEM-PMBM e que deverá ser o primeiro presidente da entidade.

“Houve uma assembleia geral e unificada  no Campo do Caixas, em fevereiro do ano passado, em que o governo mandou avisar que em junho de 2012 anunciaria o reajuste. Até hoje nada!. A ACS e a Asses só se interessam em promoções; a Assomes, além de ter garantido promoção, conseguiu gratificação de comando para os oficiais, o que é justo. Mas parte dos praças não conseguiu promoção, não tem gratificação e nem teve reajuste salarial. E o que sobra para os militares da reserva?”, indaga Maxson, que, em seguida, responde:

“Nada, porque eles não podem mais ser promovidos, não recebem gratificação e nem tiveram reajuste na tabela de subsídios”.

Segundo o soldado Maxson Luiz, a nova entidade vai lutar por reposição das perdas salariais. Ele disse que o governo tem corrigido o salário apenas em cima da inflação.

“A AGEM já conta com lideranças de peso, como o Capitão Assumção e major Dal Col, além do major Késio e o cabo Fernando Almança”, informou o soldado Maxson.

Segundo ele, a nova entidade vai permitir que se associem do aluno-soldado ao coronel.

Antes do lançamento oficial da entidade, seus dirigentes se reúnem na sexta-feira (25), às 20 horas, no Restaurante Recanto da Traíra, que fica ao lado do 4° Batalhão da PM (Vila Velha), no bairro Ibes. Em pauta, os detalhes finais do estatuto e da assembleia de fundação e composição do Conselho Deliberativo e Diretoria Executiva.

FONTE - BLOG DO ELIMAR CORTES

O SALÁRIO MINIMO E O SALÁRIO DO SOLDADO

O SALÁRIO MÍNINO EM 01 DE JANEIRO DE 2010 É DE R$ 510,00, O SOLDADO RECEBIA R$2.534,41 (SUBSÍDIO E ESPECIAL),  E PERDEMOS 20,12%.

O SALÁRIO MÍNINO EM 01 DE ABRIL DE 2011 FOI PARA R$545,00, O SOLDADO RECEBIA R$2.585,11 (SUBSÍDIO E ESPECIAL), E PERDEMOS 21,08%.

O SALÁRIO MÍNINO EM 01 DE JANEIRO DE 2012 É DE R$622,00 O SOLDADO RECEBIA R$2.781,68 (SUBSÍDIO E ESPECIAL), E PERDEMOS 22,35%.

O SALÁRIO MÍNINO EM 01 DE JANEIRO DE 2013 É DE R$678,00, O SOLDADO RECEBIA R$2.907,05 (SUBSÍDIO E ESPECIAL), E PERDEMOS 23,32%.

OBS: *SOLDADO COM 13,14,15 E 16 ANOS DE SERVIÇO, RESPECTIVAMENTE.
          *TEMOS QUE TER UM AUMENTO COMPARTÍVEL COM SALÁRIO MINIMO OU ELEVAR   TODOS OS MILITARES PARA REFERÊNCIA 17.
          *AS REFERÊNCIA É UM PROJETO INCONSTITUCIONAL.
         *O GOVERNO DAR DE AUMENTO NO MÁXIMO DE 4 à 4.5%.

Governo de São Paulo proíbe polícia de socorrer vítimas de crimes

Fernando Almança | 14:29 | 2 comentários

A partir desta terça-feira (8) todos os policiais de São Paulo que atenderem ocorrências com vítimas graves não poderão socorrê-las. Elas terão de ser resgatadas pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) ou pela equipe de emergência médica local.



A decisão do secretário da Segurança Pública Fernando Grella Vieira está em uma resolução que será publicada no "Diário Oficial".

A Folha apurou que o objetivo da mudança no procedimento operacional é, entre outros, evitar que a cena do crime seja alterada por policiais e garantir que o atendimento às vítimas seja feito por profissionais habilitados, como médicos e socorristas. Nesse rol de crimes estão inclusos os que tiveram a participação direta de policiais.

"Mais importante do que socorrer rapidamente é socorrer com qualidade. Nos acidentes de trânsito o policial não pode socorrer. Nos casos de homicídio deve ser assim também", afirmou o coronel da reserva da PM José Vicente da Silva Filho, que discutiu o tema com o secretário.

Para o sociólogo José dos Reis Santos Filho, a medida é positiva ao preservar o local do crime, o que interfere na apuração futura dos fatos.

A preocupação dele, no entanto, é com os casos em que uma simples atuação do policial pode salvar uma vida.

"Em um caso de urgência, sabendo que o socorro vai tardar, o policial tem condições de fazer um torniquete, ele vai ficar parado, assistindo a pessoa morrer?", questionou.

NOMENCLATURA

A resolução altera outros dois procedimentos. Um é o da nomenclatura no boletim de ocorrência dos crimes envolvendo confronto com policiais. O termo "resistência seguida de morte", quando a morte é em confronto, será trocado por "morte decorrente de intervenção policial".

A troca segue recomendação do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

Para o sociólogo Santos Filho a mudança no registro "acaba com prejulgamentos".

"Antes o registro era de que a pessoa morreu porque resistiu e reagiu a uma abordagem policial. Agora, ficará claro que a vítima morreu por causa da ação do policial e caberá só à Justiça decidir."

A outra mudança é que todas as vítimas e testemunhas de crimes devem ser levadas imediatamente para delegacias. Hoje, em alguns casos, elas são antes encaminhadas a um batalhão da PM.

FOLHA

O FIM DA PICADA.

FELIZ 2013

FELIZ 2013 PARA TODOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES

Nova York prende menos e tem menos crimes. Brasil prende mais e tem mais crimes. Por quê?

De acordo com o prefeito Michael Bloomberg, nos últimos dez anos o total de encarceramento em Nova York caiu 32%. Nos mesmos dez anos, o aumento da população carcerária nos EUA foi de 5%.
Os crimes graves, na cidade de Nova York, também baixaram 32%. Em 2011, NY contava com a taxa de 474 presos para cada 100 mil habitantes.

A média norte-americana, no mesmo ano, era de 650 presos para cada 100 mil.

Quais são as razões da equação menos presos e menos crimes?

O prefeito responde: “as táticas efetivas da polícia para prevenir o crime e a expansão dos programas sociais em matéria de justiça”.



Prevenção situacional, local, policial mais prevenção social. Simples assim! “Algumas pessoas dizem que a única maneira de frenar o crime é o encarceramento massivo.

Provamos que isso não é certo: a exitosa prevenção do crime e o freio aos ciclos da atividade criminosa podem salvar milhares de pessoas de iriam para a cadeia” (disse Bloomberg).

Fonte: infobae



No Brasil, o que estamos fazendo?

Acelerando nossa fábrica de encarceramento massivo. Continuamos fechando escolas e abrindo presídios. De acordo com os últimos dados do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), fechamos o primeiro semestre de 2012 com o total de 549.577 presos, o que significa um acréscimo de 34.995 detentos em relação a dezembro de 2011.



De acordo com os levantamentos realizados pelo institutoaavantebrasil, em apenas seis meses (dez./11 – jun./12), a população carcerária brasileira cresceu 6,8%, percentual este que representou o incremento carcerário de todo um ano, quando olhamos para 2007 e 2008, por exemplo.

Isso sugere que podemos fechar o ano de 2012 com um aumento total de 14%, maior taxa desde 2004.



O crescimento no número de presos no Brasil é espantoso. Na última década (2003/2012), houve um aumento de 78% no montante de encarcerados do país, contra 5% nos EUA (tidos como o mais encarcerador país do mundo).

Se considerados os últimos 23 anos (1990/2012), o crescimento chega a 511%, sendo que no mesmo período toda a população nacional aumentou apenas 30%. Nenhum país do mundo, fora das guerras, teve tanto incremento carcerário.



Apesar de tantas prisões, a criminalidade não está diminuindo (o Brasil hoje é o 20º país que mais mata no mundo) nem tampouco a sensação de pânico e de insegurança.

Em 1980 tínhamos 11,7 mortes para cada 100 mil habitantes, contra 27,3 em 2010.



Por outro lado, tantos aprisionamentos também não têm evitado a reincidência nem tornado os encarcerados pessoas melhores, tendo em vista as condições indignas e desumanas de sobrevivência nas unidades prisionais.

Diante desse cenário, surgem as indagações: o que fundamenta e para onde está nos levando todo esse encarceramento massivo, sobretudo de gente que não cometeu crime violento?

Por que não copiarmos as boas políticas, como a de Nova York?

Com razão dizia o criminólogo norteamericano Jeffery: “mais leis, mais penas, mais policiais, mais juízes, mais prisões, significa mais presos, porém não necessariamente menos delitos.

A eficaz prevenção do crime não depende tanto da maior efetividade do controle social formal (mais prisões), senão da melhor integração ou sincronização do controle social formal (polícia, justiça, penitenciárias) com o informal (família, escola, fábricas, religião etc.)” (veja García-Pablos e Gomes, Criminologia, 2010, p. 344).

O Brasil é um exemplo de encarceramento massivo que não diminuiu a criminalidade nem a sensação de insegurança da população. Somos o outro lado da moeda novayorkina.


Sobre o autor

LUIZ FLÁVIO GOMES, 55, doutor em direito penal, fundou a rede de ensino LFG. Foi promotor de justiça (de 1980 a 1983), juiz (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). É diretor-presidente do Instituto Avante Brasil.

O dia em que a morte tirou ferias!! Death takes a vacation!!